Processo 165386/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:18
Autuado em 05/04/2010 10:18
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2057/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão   2057/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011 Acórdão   2057/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011 Acórdão   1188/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Interessado JUVENIL MEDEIROS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 13:10 AR de devolução dos autos físicos RM832826823BR
20/09/2011 13:50 Ar de devolução dos Autos Físicos
30/08/2011 10:32 JUNTADA DE AR OFICIO 950/11-OPD-GP
06/04/2011 11:27 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1547 /10 DCM
05/04/2011 09:07 do Protocolo nº 50314-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1547/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1547/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2011 325 Acórdão nº 2057/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1188/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2011 09:33 DP  
16/11/2011 12:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2011 -
16/11/2011 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 465/2011 -
27/10/2011 14:22 S2C Acórdão nº 2057/2011 -
27/10/2011 14:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1048/2011 -
26/08/2011 12:57 GACAC  
22/08/2011 11:26 SMPjTC Parecer nº 5451/2011 - encerramento encerramento
12/08/2011 22:53 DCM Informação nº 913/2011 -
05/08/2011 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 729/2011 -
04/08/2011 16:55 DP Informação nº 3316/2011 -
03/08/2011 11:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 950/2011 -
06/07/2011 16:26 S2C Acórdão nº 1188/2011 -
06/07/2011 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2011 -
06/07/2011 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 606/2011 -
27/04/2011 11:57 GACAC  
18/04/2011 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 742/2011 -
18/04/2011 08:33 SMPjTC Parecer nº 1950/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento conforme instrução
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 691/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 15:22 SITIO  
05/04/2010 15:31 DCM Instrução nº 2417/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1547/2010 -
05/04/2010 10:17 DP  

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